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Institucional

Publicado: Segunda, 21 de Outubro de 2013, 18h02 | Última atualização em Quinta, 11 de Fevereiro de 2021, 21h02

Principais informações institucionais e organizacionais do 20º RCB.

 Organização e Subordinação do 20º RCB

O 20º Regimento de Cavalaria Blindado (20º RCB) é uma Organização Militar subordinado à 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, com sede em Dourados-MS e possui constituição padrão de um RCB "tipo" de acordo com a Doutrina Militar Terrestre atual, acrescidos de um Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva (NPOR) e de uma Subunidade Escola do Curso de Formação de Sargentos (CFS).

Mais detalhes sobre a organização e subordinação do 20º RCB podem ser acessados aqui.

 

Comandante do 20º RCB

O Comadante atual do 20º RCB é o Coronel de Cavalaria TÚLIO ENDRES DA SILVA GOMES. Seu perfil profissional pode ser encontrado aqui.

 

Horários de atendimento ao público

O horário normal de atendimento ao público do 20º RCB é de segunda à quinta-feira, das 08:00 às 12:00h e de 13:30 às 17:00h. Nas sextas-feiras, o funcionamento normal é pela manhã, das 08:00h às 12:00h.

 

Base jurídica da organização

A base jurídica do 20º RCB é a mesma que fundamenta o Exército Brasileiro.

Constituição Federal (1988)  Destinação das Forças Armadas (FA)
Lei Complementar nº 97/99 Normas para organização, preparo e emprego das (FA)
Lei Complementar nº 117/04 Altera a Lei Complementar no 97/99
Lei Complementar nº 136/10  Altera a Lei Complementar no 97/99, cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas e disciplina as atribuições do Ministro de Estado da Defesa
Decreto nº 5.751/06 Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa, e dá outras providências.
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